A Organização Mundial do Comércio (OMC) e as problemáticas da mercantilização e privatização do ensino foram as principais temáticas abordadas pelos conferencistas no seminário GATT e Educação: Como Garantir os Sistemas Públicos de Ensino diante das Ameaças de Privatização. Reunidos no City Hotel, no centro de Porto Alegre, na Segunda-feira (21). Dentro da programação simultânea do II Fórum Mundial de Educação, Jean-Marie Vanlathem (Bélgica), Daniel Montreux (França) e Rodolphe Segehomme (Bélgica) falaram para um auditório lotado sobre as experiências com educação superior em seus países.
"É necessária a constituição de pólos locais de resistência", afirmou Daniel Montreux, abordando a função desreguladora das políticas para o ensino da OMC. Segundo ele, sofre de uma trágica ilusão quem acreditava que o mercado nunca iria assimilar a educação como mais uma mercadoria, pois existe um grande interesse financeiro e especulativo sobre este nicho que movimenta mais de dois mil bilhões de dólares.
De acordo com Montreux, as exigências de abertura nas universidades para as especulação e o capital externos são passos sem volta porque aproveitam-se do ambiente de degradação das instituições públicas para encaminhar uma intervenção. "Não podemos nos cansar nem descansar diante da possibilidade de implementação do GATT, assim como não podemos nos limitar ao corporativo, ao pontual - é necessário ação".
Segundo Jean-Marie Vanlathem, nenhum país tem o monopólio sobre sua educação. "Ao tornarmos a educação uma mercadoria, estas instituições privadas poderiam muito bem questionar o investimento de verbas governamentais no ensino público, que passaria a representar uma concorrência desleal, podendo ser levado à julgamento pelos tribunais da OMC. "Vai faltar mão-de-obra e cérebro nos países ricos", disse, ao justificar o apoio do banco mundial à estudantes estrangeiros. Segundo Vanlathem, empréstimos concedidos a esses estudantes para que possam ingressar nas universidades servem apenas para endividá-los. Tal processo acaba formando um grande contingente de trabalhadores informais, e, conseqüentemente, uma mão-de-obra barata.
A realidade do ensino superior na Bélgica e suas necessidades foi o assunto trazido pelo debatedor Rodolphe Segehomme. Tratando de expor o processo de democratização da universidade no seu país, ocorrido a partir dos anos 70, e mostrando a estruturação do ensino como um bem público federal, mostrou suas ressalvas quanto às reais possibilidades de inserção da população neste ambiente. Segundo ele, apesar do livre acesso à universidade, o índice de filhos de operários que ingressam na instituição ainda é muito baixo. O que demonstra que o elitismo do ensino superior ainda é uma barreira a ser ultrapassada.
Para Segehomme, o ensino deve ser participativo. Os estudantes precisam tomar parte nas decisões dentro da universidade, o que garantiria uma independência na sua gestão. Ao final, restou a pergunta de quais seriam os objetivos dessa educação - será que queremos formar trabalhadores ou cabeças pensantes?